O bloqueio foi solicitado porque o Facebook, que é proprietário do Whatsapp não atendeu a uma medida judicial que resultaria em uma investigação mais profunda sobre compartilhamento de dados pela empresa.
A decisão foi tomada pelo Juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. Segundo o próprio juiz, essa medida foi baseada no Marco Civil da Internet.
A empresa estava sendo investigada sob suspeita de compartilhamento de informações de seus usuários.
Os artigos citados pelo juiz diz que as empresas que fornecem aplicações devem prestar “informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de comunicações.”
A investigação que deu início a esse bloqueio começou após ser feita uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto.
A justiça pediu imediatamente ao Facebook que informassem o nome dos usuários de uma conta que trocava informações sobre drogas.
Esse pedido esbarrava diretamente na necessidade de revelar dados relacionados a troca de informações no Whatsapp, porém o Facebook negou.
O bloqueio começou hoje, dia 2 às 14h para os clientes TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel.
Em resposta, o Whatsapp disse que a decisão “pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário